Não existe filosofia do estupro, o que existe é um crime hediondo, previsto pelo Código Penal e que pode levar o acusado a 30 anos de prisão.

Definindo o que é estupro: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso."